Área de Atuação
Direito Criminal
Defesa técnica em auto de prisão em flagrante, impetração de habeas corpus, acompanhamento de execução penal e defesa criminal em geral, em todas as fases do processo.
O que acontece em um auto de prisão em flagrante?
O auto de prisão em flagrante é o documento formal lavrado quando alguém é preso no momento de um crime, ou logo em seguida. A partir dele, a defesa pode atuar imediatamente, avaliando a legalidade da prisão e as medidas cabíveis.
Quando cabe habeas corpus?
O habeas corpus é usado quando alguém sofre, ou está na iminência de sofrer, violência ou coação ilegal em sua liberdade de locomoção, por abuso de poder ou ilegalidade. É um dos instrumentos mais rápidos do sistema jurídico brasileiro.
O que é execução penal?
Execução penal é a fase em que a pena já foi definida e passa a ser cumprida. Nessa fase, a defesa acompanha o cumprimento da pena e os direitos da pessoa condenada, como progressão de regime e benefícios previstos em lei.
E quem foi vítima de um crime?
O escritório também presta apoio jurídico a vítimas, com atendimento sóbrio e sigiloso, orientando sobre os passos formais do processo penal e sobre a assistência de acusação quando cabível.
Perguntas frequentes
A defesa pode atuar logo após a prisão em flagrante?
Habeas corpus serve para qualquer situação criminal?
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