Conteúdo informativo
Blog
Textos explicativos sobre temas que aparecem com frequência no atendimento.
Artigos publicados
Direito do Trabalho
Rescisão indireta: o que é e quando o trabalhador pode pedir
· Por Érica da Cruz Feitosa Carvalho, OAB/GO 65.260
A rescisão indireta é o fim do contrato de trabalho por iniciativa do trabalhador, motivada por falta grave do empregador. Quando reconhecida, costuma gerar as mesmas verbas de uma demissão sem justa causa.
Direito de Família e Sucessões
Pensão alimentícia: como funciona a fixação e a cobrança
· Por Ana Jullya Batista Rodrigues Miranda, OAB/GO 77.768
O valor da pensão alimentícia considera a necessidade de quem recebe e a possibilidade de quem paga. Pode ser definido por acordo ou por decisão judicial, com possibilidade de revisão e com mecanismos próprios de cobrança.
Direito Criminal
Habeas corpus: o que é e quando pode ser usado
· Por Thaynara Alves de Oliveira, OAB/GO 72.524
O habeas corpus é o remédio constitucional usado quando alguém sofre, ou está na iminência de sofrer, violência ou coação ilegal em sua liberdade de locomoção, por abuso de poder ou ilegalidade.
Direito Previdenciário
BPC/LOAS: o que é, quem pode ter direito e como funciona
· Por Jéssica de Fátima Faria Bernardes, OAB/GO 61.210
O BPC (Benefício de Prestação Continuada), previsto na LOAS, é um benefício assistencial pago a pessoas idosas a partir de 65 anos e a pessoas com deficiência em situação de baixa renda, mesmo sem terem contribuído ao INSS.
Contato
Precisa de orientação jurídica?
Escreva para o nosso e-mail e retornaremos para combinar um horário de conversa. Pedimos que não inclua detalhes do seu caso nesta primeira mensagem.